As universidades federais têm até este sábado (1º) para submeter suas propostas para a criação de cuidotecas em seus campi. Esses espaços proporcionarão acolhimento a crianças de 3 a 12 anos, com ou sem deficiência, durante o período noturno, permitindo que seus responsáveis, principalmente mulheres, possam estudar ou trabalhar.
A iniciativa visa assegurar que alunos e funcionários recebam apoio nos cuidados com seus filhos, facilitando a permanência no ambiente acadêmico.
Promovida pelo Ministério da Educação (MEC) em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), essa ação faz parte do Plano Nacional de Cuidados do governo federal.
O Plano Brasil que Cuida estabelece uma política pública que promove a corresponsabilidade social no cuidado infantil, compartilhada entre o Estado e as famílias.
Inscrições
Os projetos devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico para o email [email protected].
No caso de universidades com múltiplos campi, será necessário indicar apenas um local para a instalação da cuidoteca, levando em consideração onde há maior demanda.
Para a formalização da inscrição, as instituições deverão enviar um plano de trabalho preenchido, um Termo de Compromisso assinado pela Reitoria, plantas arquitetônicas e fotografias do espaço, além de documentos oficiais das pró-reitorias ou setores equivalentes que comprovem os números de estudantes e servidores que atuam no período noturno.
Cada cuidoteca poderá atender até 40 crianças ao mesmo tempo, sendo destinados a filhos de alunos, docentes, técnicos-administrativos e trabalhadores terceirizados presentes no campus à noite. Os serviços também poderão estar disponíveis aos finais de semana, feriados e durante as férias escolares.
Recursos
As instituições escolhidas receberão financiamento para implantação do espaço e para cobrir os custos operacionais por um ano. Em contrapartida, cada instituição deverá disponibilizar um local físico apropriado para a cuidoteca.
Os recursos concedidos poderão ser utilizados na compra de mobiliário infantil, equipamentos voltados à acessibilidade e segurança, materiais lúdicos, além da contratação de profissionais como coordenadores, pedagogos e agentes de cuidados. Também incluirão despesas com alimentação, limpeza e manutenção do local.
A chamada não permite o uso dos recursos para grandes reformas estruturais.
Seleção
A Chamada Estratégica UniCuidotecas selecionará até 50 universidades federais para estabelecer esses espaços gratuitos de acolhimento infantil nos campi.
A classificação das instituições federais participantes ocorrerá conforme a pontuação obtida na seleção, que pode chegar até 100 pontos e não possui caráter eliminatório.
O MEC priorizará as propostas com base em critérios como demanda comprovada (40%), vulnerabilidade socioeconômica dos alunos medida pela proporção de beneficiários do Programa Nacional de Assistência Estudantil (20%), cobertura regional com foco nas regiões Norte e Nordeste (25%) e infraestrutura disponível nas instituições (15%).
A postagem sobre o prazo para universidades federais solicitarem cuidotecas ao MEC foi publicada originalmente no São Paulo Jornal.
