Especialistas econômicos consultados pela Agência Brasil alertam para a dificuldade de realizar cortes drásticos nos gastos públicos do Brasil, que poderiam alcançar centenas de bilhões de reais, sem afetar programas sociais, remunerações mínimas e os reajustes de aposentadorias e pensões.
A Impossibilidade de Cortes Sem Consequências Sociais
Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia da Unicamp, destaca que cortes significativos nas despesas, como os R$ 200 bilhões discutidos durante as eleições presidenciais, inevitavelmente impactariam áreas sociais. Ele explica que cerca de 90% das despesas primárias federais são compulsórias, abrangendo Previdência Social, Benefício de Prestação Continuada (BPC), folha de pagamento do pessoal, além dos pisos para saúde e educação e o Bolsa Família.
As despesas discricionárias, que totalizam um pouco mais de R$ 200 bilhões e podem ser alocadas livremente pelo governo, incluem investimentos em universidades, hospitais federais e na Polícia Federal. Segundo Bastos, se houvesse um corte de R$ 200 bilhões que preservasse os benefícios sociais, isso resultaria na eliminação de todos os outros gastos ou exigiria cortes nos próprios benefícios sociais.
Impactos Econômicos e a Recessão
A professora Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), reforça a ideia de que é inviável realizar cortes orçamentários substanciais sem sacrificar o setor social. Ela enfatiza que além do impacto direto nas políticas sociais, haverá uma perda significativa do efeito multiplicador gerado pelos gastos públicos sobre o emprego e a renda.
Mollo também argumenta que as despesas governamentais são fundamentais para impulsionar a economia. Diante das altas taxas de juros no Brasil, cortes fiscais podem levar a uma recessão econômica ampla. Isso resultaria em diminuição da arrecadação tributária, afetando diretamente os recursos destinados à saúde e à educação, que dependem da receita pública.
Visões dos Candidatos à Presidência
<pDurante os debates eleitorais, o candidato Flávio Bolsonaro manifestou sua intenção de não cortar programas ou benefícios sociais após sugerir um 'tesouraço' similar ao implementado na Argentina. Em contraste, a equipe do presidente Lula propõe um ajuste fiscal gradual caso ele seja reeleito.
Bruno Moretti, ministro do Planejamento e parte da equipe de Lula, prevê uma transformação do déficit atual de 0,5% do PIB para um superávit de 1,5% até 2030. Ele ressalta a importância de ‘desacelerar as despesas obrigatórias’ para garantir a saúde das contas públicas.
A Proposta de Corte de 1,5% no PIB
A coordenação econômica da campanha de Flávio Bolsonaro apresentou em agosto um plano visando um ajuste fiscal correspondente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a cerca de R$ 190 bilhões com base na projeção do PIB para 2025. Lula advertiu que tal abordagem poderia prejudicar aposentados e beneficiários dos programas sociais. No entanto, essa acusação foi negada pelo senador do PL.
Bolsonaro reafirmou sua posição: ‘Não irei fazer economia em cima daqueles que mais precisam neste país.’
Corte nos Supersalários e Questões sobre Desperdícios
Recentemente, a campanha eleitoral de Flávio Bolsonaro tem se concentrado em propostas para eliminar privilégios dentro do serviço público, como os supersalários e no combate às fraudes administrativas.
No entanto, Pedro Paulo aponta que essas medidas representariam apenas alguns bilhões em economia, distantes dos valores necessários para atingir centenas de bilhões. Ele argumenta que ‘supersalários e penduricalhos acima do teto são questões éticas’, mas não resolvem o problema orçamentário. A extinção de ministérios economiza apenas custos administrativos; o volume maior está nos programas realizados por essas pastas.
O especialista conclui que ações contra fraudes no INSS podem gerar economias pontuais em vez de soluções anuais permanentes. Até agora nenhum governo conseguiu reduzir R$ 200 bilhões em ‘desperdícios’ sem afetar diretamente a população. Para conseguir cortes entre 1,5% e 2% do PIB seria necessário mexer nas despesas obrigatórias ou alterar os cálculos dos reajustes futuros – o que acabaria sendo semelhante a uma reforma previdenciária sem votação direta – impactando assim os ganhos reais dos benefícios ao longo prazo.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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