Proposta de Rosana Valle foi aprovada na Comissão de Segurança Pública da Câmara e prevê rito de urgência, monitoramento eletrônico e retirada de armas em casos de risco elevado A Polícia terá o prazo máximo de 24 horas para comunicar à Justiça o descumprimento de medida protetiva concedida a mulheres vítimas de violência doméstica. É [&hellip...
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), passou mal nesta terça-feira (11) durante uma reunião do Colégio de Líderes. Após ser socorrido por outros parlamentares e pela equipe médica da Casa, ele foi transferido para o hospital DF Star, em Brasília, para a realização de exames complementares. Em decorrência do incidente, [&#...
Proposta prevê capacitação contínua de profissionais, atenção à saúde mental perinatal e criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Morbimortalidade Materna. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 2112/2024, de autoria da deputada Maria Arraes (SD-PE), que estabelece diretrizes para o Sistema Único...
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