Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 têm até esta sexta-feira, dia 24, para realizar seus pedidos. Essa data também é válida para os candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano anterior e desejam participar gratuitamente desta nova versão do exame.
A requisição deve ser feita através da Página do Participante do Enem, utilizando o login único da plataforma digital do governo federal, conhecida como Gov.br.
O Inep estabelece a isenção da taxa para as seguintes categorias:
- Alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas no ano de 2026;
- Estudantes de todo o ensino médio em instituições públicas ou bolsistas integrais em colégios privados com renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- Pessoas com baixa renda que possuam registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Beneficiários do programa Pé-de-Meia, vinculado ao Ministério da Educação (MEC);
Aqueles que se encaixam nesses critérios devem formalizar o pedido de dispensa da taxa, uma vez que a isenção não é concedida automaticamente.
O Inep ressalta que participantes pertencentes a famílias registradas no CadÚnico devem manter sua situação cadastral atualizada para que possam solicitar a isenção. A falta de atualização pode resultar na negativa do pedido de participação gratuita nas provas.
Justificativa de Ausência em 2025
Candidatos que tiveram isenção em 2025, mas não compareceram às provas nos dois dias programados em novembro do ano passado e desejam solicitar novamente a isenção em 2026, precisam apresentar uma justificativa para sua ausência.
Os documentos comprobatórios devem seguir as diretrizes estabelecidas no edital e precisam ser legíveis para serem aceitos; caso contrário, poderão ser desconsiderados. Esses documentos incluem boletins de ocorrência policial nos casos de assaltos ou acidentes de trânsito, além de certidões de casamento ou declarações de união estável emitidas até nove dias antes da aplicação das provas.
O Inep solicita que os documentos sejam enviados nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB. Documentos autodeclaratórios ou aqueles feitos por pais ou responsáveis não serão aceitos.
A justificativa pela ausência na edição anterior também deve ser submetida através da Página do Participante.
Data dos Resultados
Os resultados dos pedidos de isenção da taxa serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 8 de maio.
Candidatos cujos pedidos forem negados terão a oportunidade de interpor um recurso administrativo entre os dias 11 e 15 de maio. Os resultados finais desses recursos serão disponibilizados em 22 de maio.
As diretrizes e prazos referentes aos pedidos de isenção estão descritos no edital publicado pelo Inep em 1º de abril.
Ainda não foi definido o período para inscrições das provas, informação que será divulgada pelo Ministério da Educação. Aqueles que tiverem suas isenções aprovadas também deverão realizar a inscrição para participar das provas.
Sobre o Enem
O Enem é considerado a principal avaliação para acesso ao ensino superior no Brasil e possibilita diversas oportunidades através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A partir da edição de 2025, o exame passou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com idade mínima de 18 anos que atingirem as notas mínimas exigidas nas diferentes áreas do conhecimento e também na redação.
Candidatos podem ainda utilizar seus resultados individuais do Enem em processos seletivos das instituições portuguesas conveniadas com o Inep que aceitam as notas obtidas nesse exame.
