Nesta quarta-feira (20), o Ministério da Educação (MEC) apresentou dados que revelam que 53,1% dos estudantes que se formaram em cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância (EaD) em 2025 não obtiveram um desempenho satisfatório no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) realizado no ano passado.
Do total de formandos avaliados, 40% estavam matriculados em cursos presenciais, enquanto 60% optaram pela educação a distância.
Os resultados indicam que os alunos em cursos presenciais tiveram um desempenho consideravelmente melhor quando comparado aos da modalidade EaD. Conforme os dados divulgados, 73,9% dos concluintes presenciais foram considerados proficientes, ou seja, atingiram o nível adequado de conhecimento e habilidades na área.
No evento realizado na sede do MEC em Brasília, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, enfatizou as novas regulamentações implementadas pela pasta, incluindo a decisão de que todos os cursos de licenciatura em EaD serão descontinuados até maio de 2027.
“Os alunos atualmente matriculados nesses cursos [100% EaD] não poderão transferir-se para outros. No entanto, todos os cursos estão sendo adaptados para formatos semi-presenciais ou presenciais.”
Entendendo o Enade
O conceito Enade é uma medida de qualidade promovida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que avalia os cursos de graduação com base no desempenho dos alunos concluintes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas. Este conceito é apresentado numa escala contínua variando de 1 a 5, onde 5 representa a nota máxima.
A análise revelou que um total de 1.127 cursos EaD foram avaliados, além de 3.420 presenciais e outros 401 que não receberam conceito Enade devido ao número reduzido de alunos.
Dentre os 4.547 cursos voltados à formação de professores avaliados no Enade das Licenciaturas, cerca de 56,8% obteve desempenho abaixo de 60% na prova nas faixas 3, 4 e 5; aproximadamente 31,9% alcançaram notas mais elevadas (4 e 5).
Por outro lado, segundo o Inep, um total de 1.730 cursos (35% do total) ficou classificado com notas 1 e 2, indicando uma performance inferior a 60% em termos de estudantes proficientes.
Análise por Modalidade
<pQuando analisamos os resultados por modalidade, dos cursos com conceito Enade nas faixas mais baixas, há um total de 682 cursos a distância e 1.048 presenciais entre os classificados como insatisfatórios.
A conclusão aponta que aproximadamente seis em cada dez (60,51%) dos cursos formadores de professores na modalidade EaD ficaram com desempenhos correspondentes aos conceitos 1 e 2 no Enade.
A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, expressou otimismo durante a apresentação ao caracterizar os resultados como marcos significativos para a fiscalização da educação superior no Brasil.
“Em 2026 teremos a divulgação dos resultados do Enade assim como do Enamed [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina], apresentando pela primeira vez critérios claros sobre o desempenho esperado dos estudantes formandos,” afirmou.
Marta ressaltou a relevância das mudanças nos exames nacionais para avaliação estudantil em 2026. “Essa clareza sobre as expectativas para um curso é fundamental tanto para regulação quanto supervisão,” comentou ela.
A gestora também celebrou a periodicidade anual do Enade das Licenciaturas, que permitirá acompanhar as métricas de desempenho ao longo dos anos — uma prática inexistente anteriormente.
Acompanhamento para Melhoria Contínua
Cursos com conceitos Enade considerados insatisfatórios (1 e 2) passarão por monitoramento sistemático pelo MEC durante um período transitório estabelecido por meio da Portaria MEC nº 381/2025. Essa portaria trata das diretrizes para aplicação do Decreto Presidencial nº 12.456/2025 sobre regulação da oferta de graduação à distância.
Uma outra ação contempla a suspensão da renovação automática do reconhecimento desses cursos.
Essas iniciativas visam garantir que os alunos consigam alcançar rendimento satisfatório até completarem seus estudos, conforme explicou o ministro Leonardo Barchini.
“Considerando que quase metade dos alunos formados em EAD são proficientes, existe a possibilidade real de que as próximas turmas se formem com esse nível adequado,” declarou ele.
Resultados nas Instituições Federais e Estaduais
A análise oficial do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas em 2025 revela que instituições públicas federais e estaduais apresentam os melhores resultados entre os concluintes.
Analisando as categorias administrativas:
- 75,9% dos alunos oriundos das universidades públicas federais alcançaram proficiência;
- 73,3% nas estaduais;
- 70,8% nas comunitárias;
- 46,5% nas instituições privadas.
Nova Direção na Educação a Distância
A nova política voltada à educação a distância estabelece que todos os cursos licenciaturas deverão ser oferecidos exclusivamente nas modalidades presencial ou semipresencial. Com isso, todos os cursos EaD serão descontinuados até maio de 2027.
O MEC também determinou que as instituições presenciais ajustem suas ofertas limitando o ensino à distância conforme estipulado pelo decreto até maio daquele ano.
Cursos recém-criados na modalidade semipresencial devem iniciar suas atividades conforme as novas diretrizes impostas pelo decreto presidencial.
A fim de elevar a qualidade da formação nos cursos superiores brasileiros e melhorar o desempenho geral nos próximos exames do Enade das Licenciaturas, todos esses programas passarão por avaliações in loco, após o período transitório finalizando em maio de 2027.
Pontos Focais do Enade das Licenciaturas
O objetivo principal do Enade das Licenciaturas é avaliar a qualidade da formação inicial destinada aos professores oferecida pelos respectivos cursos no Brasil.
Manuel Palacios, presidente do Inep destacou que essa iniciativa relacionada ao Enade Licenciaturas é um marco inédito no país.
A visão do MEC é utilizar este exame como uma ferramenta estratégica para guiar políticas voltadas à melhoria contínua e regulação da formação docente visando uma educação básica mais eficiente no Brasil.
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