Embora a matrícula em instituições de educação infantil para crianças a partir de 4 anos seja uma exigência legal no Brasil, muitas crianças ainda não estão matriculadas. Em 876 municípios, o que representa 16% do total, observa-se que pelo menos uma em cada dez crianças de 4 a 5 anos não está frequentando creches ou pré-escolas.
As desigualdades se acentuam quando se analisa a localização desses municípios. Na Região Norte, por exemplo, 29% dos municípios — o que corresponde a 130 cidades — apresentam menos de 90% das crianças matriculadas na educação infantil.
No Sul do país, esse percentual é o menor, com apenas 11% dos municípios apresentando índices inferiores a 90% de matrícula para crianças de 4 e 5 anos.
Na Região Centro-Oeste, esse número é de 21%, o que equivale a 99 cidades; já no Nordeste, são 17% (304 municípios) e no Sudeste, 13% (213). Esses dados referem-se ao ano de 2025.
As informações foram coletadas pelo novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, desenvolvido pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A divulgação aconteceu na quarta-feira (29).
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Matrículas nas creches
O Brasil estabeleceu no Plano Nacional de Educação (PNE) a meta de ter pelo menos 60% das crianças com até 3 anos matriculadas em creches até o ano de 2036. Além disso, pretende atender ao menos metade dessas crianças entre populações indígenas, quilombolas e rurais.
Pelo novo indicador analisado, cerca de 81% dos municípios brasileiros, equivalentes a 4.485 cidades, registram taxas abaixo de 60% na matrícula das crianças dessa faixa etária em instituições educacionais. A Região Norte apresenta a maior taxa nesse sentido: 94% dos municípios têm índices inferiores a 60%, totalizando 424 cidades.
As demais regiões mostram os seguintes porcentuais: Centro-Oeste com 90%; Sudeste com 83%; Nordeste com 81%; e Sul com 66%, todos apresentando atendimentos abaixo do esperado para as crianças até os três anos em creches.
A educação infantil nas capitais
Dentre as capitais brasileiras que conseguiram universalizar o atendimento para crianças de 4 e 5 anos nas unidades de educação infantil — ou seja, atendendo todas essas crianças — destacam-se Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte.
Por outro lado, as capitais com os menores índices são Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%).
A cidade de São Paulo também lidera os índices de matrícula para bebês e crianças até 3 anos, com uma taxa de adesão de 72,9%. Seguem Vitória com 66,7% e Belo Horizonte com 63%, todas superando a meta estabelecida pelo PNE para essa etapa educacional nos próximos dez anos.
No entanto, Macapá apresenta os piores resultados nesse segmento: apenas 9,1% das crianças estão matriculadas; Manaus tem um índice de apenas 12,8%, enquanto Porto Velho atinge apenas16,9%.
Dados para os municípios
Embora o novo indicador não tenha status oficial, segundo as organizações responsáveis pela sua criação, ele fornece dados municipais mais detalhados do que aqueles disponíveis atualmente. Essas informações podem auxiliar as cidades na garantia do acesso à educação escolar.
A Constituição brasileira atribui aos municípios a responsabilidade principal pela oferta da educação infantil.
Saber quantas crianças estão fora da escola é essencial para implementar ações como busca ativa a fim de localizá-las e assegurar seu direito à educação. Essa é a opinião do diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria.
“Focando na educação infantil — responsabilidade dos municípios — precisamos apresentar dados que permitam visualizar o cenário atual e executar buscas ativas por crianças que deveriam estar na escola mas não estão. Mesmo se houver algumas imprecisões nos dados coletados, eles são fundamentais para orientar as ações. É crucial especialmente frente ao fato de que muitos municípios enfrentam taxas muito baixas de atendimento”, complementa Faria.
Atualmente segundo Faria existem limitações nas bases disponíveis para monitorar essa etapa educacional. O Censo Demográfico abrange todos os municípios mas ocorre apenas uma vez por década. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) gera dados anuais limitados às escalas nacional; estaduais; regiões metropolitanas e capitais.
O novo indicador faz uso dos dados do Censo Escolar juntamente com projeções populacionais fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicadas pelo Datasus. O objetivo é estimar anualmente a cobertura em creches e pré-escolas em todos os municípios brasileiros e aumentar a precisão sobre as idades das crianças atendidas.
Os dados oficiais do IBGE divulgados em dezembro de 2025 indicam que em relação ao ano anterior (2024), apenas 39,7% das crianças entre zero e três anos estavam matriculadas em instituições educativas; enquanto esse índice sobe para impressionantes 93,5% entre aquelas com idade entre quatro e cinco anos.
A obtenção precisa desses dados em nível municipal revela que a cobertura escolar pode ser ainda mais crítica em algumas áreas geográficas necessitando atenção especial.
“Ainda há aspectos extremamente relevantes a serem observados quanto ao atendimento educacional. Principalmente no caso das crianças entre quatro e cinco anos cuja matrícula é obrigatória. Embora tenhamos avançado bastante rumo à universalização desse atendimento ainda existem desafios significativos relacionados ao acesso”, conclui o diretor.
Ministério da Educação
Em resposta à solicitação feita pela imprensa o Ministério da Educação (MEC) afirmou que utiliza indicadores oficiais considerados “seguros e precisos” tanto para acompanhar as metas do PNE quanto para direcionar políticas públicas eficazes. O ministério acrescentou que análises detalhadas são viáveis devido à disponibilização das bases públicas como as oferecidas pelo Datasus.
<pSobre questões relacionadas à educação infantil o MEC revelou estar “intensificando esforços para apoiar os municípios — responsáveis diretos pela educação nesta etapa — visando ampliar o acesso qualificado.”
A pasta destaca como um dos principais instrumentos nessa missão o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil que reúne mais de dois mil quinhentos entes federativos.
Ainda segundo o MEC um dos programas prioritários é o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), responsável pela entrega recente de 886 unidades educacionais voltadas à infância com um investimento total superior a R$1 bilhão.
No âmbito do Novo PAC está prevista ainda a construção de 1.684 novas creches e escolas infantis beneficiando 1.438 municípios com um aporte financeiro global estimado em R$7 bilhões. Atualmente há 821 unidades já em execução.
A retomada das obras inacabadas também é uma prioridade importante: entre as 1.318 unidades interessadas nessa retomada 904 tiveram seus projetos aprovados enquanto 278 delas já foram concluídas. Juntas essas unidades têm potencial para criar mais 323 mil novas vagas considerando dois turnos ou cerca de 161 mil vagas integrais.
“Esses números evidenciam uma mudança significativa nas prioridades administrativas com um aumento recente nos investimentos destinados aos municípios permitindo-lhes abrir novas vagas […] assim garantindo um atendimento pleno enquanto se trabalha proativamente contra as lacunas ainda presentes na educação infantil brasileira”, conclui Faria.
A cada dez crianças entre quatro e cinco anos uma não vai à escola; situação se repete em 876 cidades first appeared on São Paulo Jornal.
