Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, revelou que o bloqueio de R$ 23,7 bilhões no orçamento federal será distribuído entre várias áreas do governo. Essa estratégia visa mitigar impactos severos e garantir a continuidade de programas sociais, serviços públicos, bolsas de estudo e outras iniciativas governamentais.
Durante uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, veiculado na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nesta sexta-feira (26), Moretti esclareceu que essa restrição não se trata de um corte definitivo, mas sim de um “ajuste temporário”, com o objetivo de redistribuir recursos para assegurar o cumprimento das despesas obrigatórias.
O ministro recordou que desde o início de 2023, a administração federal tem implementado ações para retomar e criar políticas públicas essenciais para o progresso do país, sem abdicar do controle fiscal.
“Criamos normas que limitam as despesas para essa finalidade”, comentou ele, destacando que as diretrizes estabelecidas visam equilibrar a responsabilidade fiscal com a social e requerem ajustes em situações onde há um aumento nas despesas obrigatórias.
“Essas normas são cruciais para que possamos manter as contas públicas em ordem, aliando a responsabilidade fiscal à social.”
<p“É nesse cenário que impostos orçamentários são definidos e, quando as despesas obrigatórias aumentam, é necessário realizar um bloqueio nas despesas discricionárias para acomodar essas variações nos benefícios”, acrescentou Moretti.
Orçamento
No dia 22 de outubro, os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões em gastos não obrigatórios. Essa informação está detalhada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução orçamentária.
Ajustado para atender ao limite de gastos estipulado pelo arcabouço fiscal, o total bloqueado agora soma R$ 23,7 bilhões.
Os ministérios informaram que essa contenção foi necessária devido à necessidade do governo em abrir créditos para acomodar o aumento das despesas obrigatórias.
Remanejamento
Segundo Moretti, essa adequação foi realizada proporcionalmente entre as diversas áreas governamentais visando minimizar os efeitos sobre cada setor.
“Realizamos um remanejamento orçamentário para assegurar que esses benefícios sejam pagos. Afinal, são direitos das pessoas; ao implementar esse bloqueio dos recursos, fizemos isso proporcionalmente para que cada área contribuísse um pouco e assim evitar um impacto significativo sobre elas.”
Diálogo com o Congresso
No radar do governo também estão as chamadas pautas-bombas – propostas legislativas que podem comprometer a responsabilidade fiscal do Brasil. Para prevenir sua aprovação e os possíveis danos às finanças públicas, a administração tem buscado diálogo com o Legislativo.
Moretti destacou que as consequências dessas medidas transcendem o âmbito federal e impactam igualmente os orçamentos da União, estados e municípios.
“Mantemos conversas com as lideranças das duas casas [Senado e Câmara] para esclarecer os impactos de diversas propostas nas contas públicas. Temos a obrigação de proteger as finanças públicas”, afirmou ele.
O ministro expressou otimismo ao afirmar que acredita que os projetos só serão aprovados se respeitarem as normas orçamentárias e fiscais vigentes.
A matéria sobre o bloqueio de R$ 23,7 bilhões e seu impacto nos serviços sociais foi publicada originalmente no São Paulo Jornal.
