A partir desta quinta-feira (1º), o imposto de importação para microfones, máquinas de costura domésticas e instrumentos musicais foi reduzido a zero. Essa iniciativa elimina tarifas que antes chegavam a 18% para instrumentos e até 20% para máquinas de costura.
A alteração foi estabelecida pela Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que integra ao sistema jurídico nacional deliberações do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
Produtos Beneficiados
No segmento musical, a tarifa que antes era de 18% agora se aplica com isenção total a instrumentos de corda acústicos e sopro.
Os produtos abrangidos por essa medida incluem:
- violinos, violas e violoncelos;
- contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos;
- trompetes, trombones, tubas e trompas;
- bombardinos, gaitas e clarinetes;
- acordeons e flautas;
- microfones e outros itens especificados na resolução.
A isenção é válida para os produtos com os códigos tarifários mencionados na resolução da Camex.
Sobre as Máquinas de Costura
No que diz respeito às máquinas de costura destinadas ao uso doméstico, o imposto anteriormente fixado em 20% foi zerado.
A redução já havia sido implementada de forma provisória com cotas específicas. Agora, com a nova regra, essa isenção torna-se permanente e sem restrições de quantidade.
Apesar da designação como produtos para uso doméstico, essas máquinas também são utilizadas por pequenas empresas do setor têxtil.
Informações do ComexStat, o sistema estatístico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), revelam os estados que mais realizaram importações dessas máquinas e instrumentos em 2025.
Entre os estados que mais importaram máquinas de costura estão:
- São Paulo;
- Santa Catarina;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Pernambuco.
No que diz respeito aos instrumentos musicais, os principais estados importadores foram:
- São Paulo;
- Santa Catarina;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia.
A Resolução 926/2026 foi publicada no final de junho, mas a redução das tarifas passa a ser efetiva a partir desta quinta-feira.
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