A partir desta sexta-feira (2), a Agência Espacial Brasileira (AEB) anuncia uma nova abordagem para inovação com o objetivo de fortalecer o setor espacial no Brasil.
Essa nova política estabelece uma série de princípios, diretrizes e objetivos que irão guiar iniciativas de longo prazo focadas em promover o avanço tecnológico.
O intuito principal é elevar a competitividade da economia brasileira e aumentar a autonomia do país em áreas-chave do setor espacial.
Diretrizes Estratégicas
A implementação da política será orientada por sete eixos principais:
- capacitação e formação de profissionais;
- integração de programas inovadores e incentivo a investimentos privados;
- reforço da base de conhecimento técnico;
- proteção dos direitos sobre propriedade intelectual;
- promoção da cultura de inovação e fomento ao empreendedorismo;
- criação de mercados para produtos e serviços espaciais brasileiros;
- fortalecimento do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae).
Apoio Financeiro
A nova portaria permite que a AEB ofereça suporte financeiro para projetos relacionados à pesquisa, desenvolvimento e inovação através de diversas modalidades, como subvenções, financiamentos, encomendas tecnológicas, incentivos fiscais e concessão de bolsas.
Ainda está prevista a possibilidade de firmar parcerias com instituições públicas e privadas, além de convênios que permitam a transferência de recursos para a realização de projetos inovadores.
Outra iniciativa contemplada é a contratação direta de instituições científicas, organizações sem fins lucrativos ou empresas para projetos que envolvam riscos tecnológicos e que visem resolver problemas específicos do setor espacial.
Colaboração Internacional
A nova política também facilita a expansão da atuação internacional da AEB, permitindo que a agência celebre acordos, convênios e contratos com organismos estrangeiros e internacionais.
A cooperação internacional deve ser realizada sem comprometer a autonomia decisória do Brasil, enfatizando a preservação da soberania tecnológica nacional.
Incentivo aos Inventores
A proposta inclui mecanismos para apoiar inventores independentes que já tenham solicitado patentes. Esses inventores poderão solicitar à AEB uma avaliação da viabilidade técnica e comercial das suas inovações.
Além disso, a agência está disposta a auxiliar na transformação dessas invenções em produtos ou processos viáveis, apoiar a criação de novas empresas e oferecer orientação sobre transferência tecnológica para o setor produtivo.
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