A partir desta sexta-feira (29), povos tradicionais de diversas regiões do Brasil passam a ter à disposição a Universidade Federal Indígena (Unind). A criação da instituição foi oficializada pela Lei nº 15.418/2026, divulgada no Diário Oficial da União, e sua sede será em Brasília, sob a supervisão do Ministério da Educação.
Prevê-se que as atividades da Unind tenham início em 2027, com a expectativa de atender até 2,8 mil alunos nos primeiros quatro anos. A nova universidade foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto na quinta-feira (28).
Inovadora no cenário nacional, a Unind irá promover um intercâmbio entre os saberes tradicionais e o desenvolvimento de tecnologias que se adequem às realidades sociais e ambientais das comunidades indígenas.
Dentre suas diretrizes, estão previstas ações para fortalecer as culturas, histórias e línguas indígenas tanto do Brasil quanto de outros países da América Latina, além da promoção da sustentabilidade socioambiental.
Seleção de estudantes
A nova legislação permite que a Unind desenvolva seus próprios processos seletivos, com a contribuição das comunidades indígenas. Esses processos levarão em conta as distintas realidades culturais e linguísticas dos candidatos.
A gestão da universidade ficará a cargo de um reitor e de um Conselho Universitário. A lei especifica que tanto o reitor quanto o vice-reitor devem ser professores indígenas.
No início, os primeiros líderes serão designados temporariamente pelo Ministério da Educação até que a universidade esteja organizada conforme seu estatuto.
Recursos financeiros e implementação
O financiamento da nova universidade será proveniente do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e outras receitas que sejam compatíveis com suas atividades.
A implementação efetiva da Unind está condicionada à existência de recursos orçamentários específicos. Após a nomeação dos dirigentes provisórios, a universidade terá um período de 180 dias para apresentar ao Ministério da Educação propostas para o estatuto e o regimento interno.
A criação da Universidade Federal Indígena foi oficializada pelo governo federal.
