A proposta de elevar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos sete anos e alcançar 10% em uma década foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (14), durante um evento no Palácio do Planalto, localizado em Brasília (DF).
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) contempla um total de 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, enfatizando o compromisso com a aprendizagem, inclusão e equidade.
Segundo o presidente Lula, este plano, que ele descreveu como uma “obra-prima”, reafirma a determinação de sua implementação ao longo dos próximos dez anos. Ele destacou a importância da sociedade brasileira assumir responsabilidade pelos resultados e a necessidade de um monitoramento rigoroso do cumprimento das metas estabelecidas.
Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, elogiou o plano como o melhor já elaborado no país, com foco na equidade e na melhoria da qualidade educacional.
“Pela primeira vez, conseguimos definir diversos objetivos distintos, além de estabelecer metas específicas que se concentram na qualidade e incluem educação inclusiva, indígena, quilombola e voltada para a linguagem de sinais”, afirmou.
Objetivos que abrangem toda a trajetória escolar
Dentre as prioridades apontadas estão temas como alfabetização, aprendizado, percurso educacional, infraestrutura escolar, conectividade digital e formação dos profissionais da educação.
Entre os resultados almejados pelo governo federal está a alfabetização de ao menos 80% das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental, com a expectativa de que essa meta seja atingida em cinco anos.
Outra previsão é que a universalização da alfabetização na idade apropriada ocorra dentro de dez anos.
O plano abrange desde a educação infantil até a pós-graduação, reconhecendo ações importantes como alfabetização eficaz, valorização dos docentes, conectividade e sustentabilidade socioambiental.
>> Confira outras metas do PNE:
- 65% das escolas e 50% dos alunos em tempo integral até 2036
- 60% das crianças até 3 anos matriculadas na educação infantil até 2036
- 100% dos alunos alfabetizados até 2036
- Atingir condições mínimas de funcionamento e salubridade em todas as escolas públicas de educação básica até o terceiro ano do plano
- A oferta de educação profissional e tecnológica para pelo menos 50% dos alunos do ensino médio até 2036
Pondo em prática as propostas
A administração federal informou que a lei que deu origem ao novo plano foi formulada pelo Ministério da Educação com o intuito de ser mais do que um simples documento legal. As metas delineadas foram concebidas com base em programas e políticas já existentes ou em implementação pela pasta, como é o caso do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
No desenvolvimento deste documento também foram levadas em conta as sugestões resultantes de amplas discussões realizadas por todo o país, culminando no relatório da Conferência Nacional de Educação (Conae), ocorrida em janeiro de 2024.
A Conae foi precedida por conferências municipais, intermunicipais e estaduais.
A publicação do Plano Nacional prevê investimento equivalente a 10% do PIB na educação; conheça outras metas.
