Proposta de Rosana Valle altera a Lei Maria da Penha e prevê atendimento voluntário para homens identificados com indicativos de comportamento violento Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Rosana Valle propõe ampliar as ações de prevenção à violência doméstica por meio do atendimento a homens que apresentem perfil violento ou in...
Proposta de Rosana Valle foi aprovada na Comissão de Segurança Pública da Câmara e prevê rito de urgência, monitoramento eletrônico e retirada de armas em casos de risco elevado A Polícia terá o prazo máximo de 24 horas para comunicar à Justiça o descumprimento de medida protetiva concedida a mulheres vítimas de violência doméstica. É [&hellip...
Violência psicológica pode se esconder em comportamentos de controle, humilhação e ameaça; reconhecer os sinais é fundamental para acolher e romper ciclos de abuso Coluna de Marcia Bortolanza Escritora e Psicóloga Agosto termina. O lilás deixa as campanhas, as fachadas e as publicações. Mas, para muitas mulheres, a violência não termina...
Proposta prevê capacitação contínua de profissionais, atenção à saúde mental perinatal e criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Morbimortalidade Materna. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 2112/2024, de autoria da deputada Maria Arraes (SD-PE), que estabelece diretrizes para o Sistema Único...
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