A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional apresentou na terça-feira (15) o 'Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental'. O documento, que guiará deputados, senadores e suas equipes pelos próximos oito anos, detalha iniciativas legislativas, articulações políticas e estratégias de mobilização ...
Um dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR) revela que as proposições legislativas sobre inteligência artificial (IA) em assembleias de cinco estados brasileiros (RJ, SP, ES, PR e SC) estão predominantemente voltadas para controle e vigilância. A pesquisa, que analisou a atuação parlamentar, aponta uma discre...
Em um movimento estratégico antes das eleições de outubro, o governo federal formalizou as exonerações de Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Renan Filho, do Ministério dos Transportes. A saída de ambos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (1º), confirmando suas [&#...
A APROFEM denuncia a Lei nº 18.221/2024, que trouxe retrocessos aos direitos dos profissionais da educação municipal de São Paulo. Entre as mudanças criticadas estão a perda da Jornada Especial Integral de Formação (JEIF), alterações nas condições de readaptação e na escolha de turmas, além do aumento de contratos temporários e a terceirização...

