Crianças, adolescentes e jovens que perderam a mãe ou a responsável legal em decorrência de feminicídio passam a ser contemplados pelo Programa Paraíba que Acolhe. A inclusão foi oficializada por uma nova lei publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (10). Abrangência e Detalhes do Benefício Anteriormente, o programa era destinad...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou um projeto de lei que institui banheiros e vestiários neutros em ambientes públicos e privados do estado, destinados a pessoas trans, não binárias ou que não realizaram cirurgia de afirmação de gênero. A medida, aplicável a hospitais, universidades, centros de convenções, terminais de transporte,...
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