O processo de privatização da Sabesp está em curso, com a primeira votação do projeto de lei marcada para esta quarta-feira (16) na Câmara Municipal de São Paulo. Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça na semana passada, o projeto ainda será debatido em audiências públicas antes da segunda votação, cuja data ainda não está definida.
A proposta de privatização foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em dezembro de 2023 e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas. No entanto, os vereadores da capital precisam ajustar a legislação municipal para permitir a assinatura de contratos de prestação de serviços no caso da privatização e decidir sobre a continuidade dos contratos da companhia com a cidade.
As audiências públicas, iniciadas na última segunda-feira (14), serão realizadas em diferentes locais, incluindo a própria Câmara Municipal e bairros da cidade, com destaque para áreas próximas às represas Billings e Guarapiranga. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite, sugeriu a inclusão dessas discussões em bairros específicos.
Quanto ao calendário das audiências públicas:
- 17/4 – Quarta-feira, audiência às 11h na Câmara Municipal de São Paulo (primeira votação)
- 18/4 – Quinta-feira, audiência às 17h na Câmara Municipal de São Paulo
- 20/4 – Sábado, audiência às 9h em Marsilac (endereço a definir)
- 22/4 – Segunda-feira, audiência às 11h na Câmara Municipal de São Paulo
- 24/4 – Quarta-feira, audiência às 11h na Câmara Municipal de São Paulo
- 27/4 – Sábado, audiência às 9h em Guarapiranga (endereço a definir)
Além disso, foi anunciado um reajuste de 6,4% nas tarifas da Sabesp a partir de 10 de maio, autorizado mediante nota técnica da empresa e a publicação das novas tabelas tarifárias no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Uma pesquisa da Quaest, divulgada nesta semana, revelou que 52% dos eleitores paulistas são contra a privatização da Sabesp, enquanto 36% são a favor. A pesquisa, encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 4 e 7 de abril, ouviu 1.656 pessoas com 16 anos ou mais.
Quanto à Sabesp, atualmente metade de suas ações está sob controle privado, sendo parte negociada na bolsa de valores B3 e parte na Bolsa de Valores de Nova York. O governo de São Paulo detém a maioria das ações, com 50,3% do controle. O projeto aprovado na Assembleia Legislativa prevê a venda da maior parte dessas ações, mantendo, no entanto, o poder de veto do governo em algumas decisões. Em 2022, a empresa registrou lucro de R$ 3,1 bilhões e atendeu 375 municípios com 28 milhões de clientes, com um valor de mercado de R$ 39,1 bilhões.
