Após um longo período de 26 anos de negociações, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia começa a valer nesta sexta-feira (1º), estabelecendo uma das maiores zonas de livre comércio do planeta e reduzindo as tarifas sobre produtos brasileiros destinados ao continente europeu.
A implementação deste tratado representa um marco significativo na integração comercial entre as duas regiões, impactando diretamente a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional. O pacto foi assinado em janeiro, durante uma reunião em Assunção, Paraguai, por representantes dos blocos envolvidos.
No entanto, a aplicação do acordo será provisória, conforme decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu enviou o documento para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que avaliará sua conformidade com as legislações do bloco. Esse processo pode levar até dois anos para ser concluído.
Exportações em ascensão com redução de custos
No início da implementação do acordo, mais de 80% das exportações brasileiras destinadas à Europa terão suas tarifas de importação zeradas, conforme cálculos da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maioria dos produtos brasileiros poderá acessar o mercado europeu sem a imposição de impostos na entrada.
Com a diminuição das tarifas, os preços finais dos produtos tendem a ser mais baixos e a competitividade em relação aos concorrentes internacionais se eleva. Nesta fase inicial, mais de 5 mil itens brasileiros já contarão com tarifa zero, abrangendo desde bens industriais até alimentos e matérias-primas.
Indústria como principal beneficiária imediata
Dentre os aproximadamente 3 mil produtos que já estarão com tarifa zerada desde o início, cerca de 93% são classificados como bens industriais. Isso sugere que a indústria brasileira é a principal beneficiária dessa nova fase no curto prazo.
Setores que sofrerão maior impacto imediato incluem:
- Máquinas e equipamentos;
- Alimentos;
- Metalurgia;
- Materiais elétricos;
- Produtos químicos.
No segmento de máquinas e equipamentos, quase todas as exportações brasileiras para a Europa poderão ser realizadas sem tarifas, englobando produtos como compressores, bombas industriais e peças mecânicas.
Aumento da competitividade no mercado
O tratado une mercados que totalizam mais de 700 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto na casa dos trilhões. Dessa forma, o Brasil expande consideravelmente seu potencial comercial.
No cenário atual, países com os quais o Brasil mantém acordos representam cerca de 9% das importações globais. Com a inclusão da União Europeia nesse contexto, esse percentual pode ultrapassar 37%.
A além da diminuição das tarifas, o acordo estabelece normas comuns para comércio, padrões técnicos e compras governamentais, proporcionando maior previsibilidade para as empresas envolvidas.
Adoção gradual das medidas
Embora haja efeitos imediatos com a entrada em vigor do pacto, nem todos os produtos terão tarifas eliminadas simultaneamente. Para setores considerados mais sensíveis à concorrência internacional, a redução ocorrerá gradualmente:
- Até 10 anos na União Europeia;
- Até 15 anos no Mercosul;
- Em alguns casos específicos, até 30 anos.
Esse cronograma foi elaborado para permitir uma adaptação adequada das economias e proteger setores mais vulneráveis à competição externa.
Caminhos futuros
A implementação deste acordo marca uma nova fase prática. Detalhes operacionais ainda precisarão ser definidos, incluindo a distribuição das cotas de exportação entre os países do Mercosul.
No evento realizado na última terça-feira (28) para assinar o decreto de promulgação do tratado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância estratégica desse acordo. Segundo ele, essa iniciativa fortalece o compromisso com o multilateralismo e cooperação internacional.
Além disso, entidades empresariais dos dois blocos deverão acompanhar atentamente sua implementação para orientar as empresas e maximizar as novas oportunidades comerciais que surgirão.
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