A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou a Rede Nacional de Integridade Pública, uma proposta estratégica destinada a fortalecer a colaboração e aprimorar a gestão entre as diversas instituições do setor público em todo o Brasil.
Composição e Extensão da Rede
Esta rede, que será coordenada pela Secretaria de Integridade Pública (SIP) da CGU e estabelecida pela Portaria Normativa CGU 262, reunirá órgãos pertencentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário nos âmbitos federal, estadual e municipal. Também farão parte deste grupo os Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas. Além disso, como membros associados, poderão integrar a rede unidades setoriais de integridade de autarquias, fundações federais e conselhos profissionais de fiscalização.
A principal meta da Rede é fomentar a transparência, evitar irregularidades e estimular o desenvolvimento de soluções colaborativas no serviço público. Para isso, suas ações estarão voltadas para a criação e divulgação de conhecimento, troca de experiências, capacitação e partilha de boas práticas, com o intuito de implementar estratégias integradas que promovam a integridade.
Adesão e Resultados Esperados
No início do processo de implementação, será formada uma comissão encarregada de desenvolver o primeiro regimento interno, convocar a Assembleia Geral e eleger o Conselho Diretivo. As instituições que desejarem fazer parte desta comissão têm até 30 de junho para manifestar seu interesse.
Para se unir à Rede, as instituições interessadas devem preencher um formulário eletrônico disponível no sistema e-CGU, apresentar documentos que comprovem suas atribuições na gestão da integridade e designar um representante.
Segundo Simone Gama de Andrade, diretora de Integridade Pública da SIP, a expectativa é que a troca contínua de experiências aumente a eficácia das políticas de integridade e fortaleça a confiança da população nas instituições públicas. Esta iniciativa da CGU está alinhada ao Plano de Integridade e Combate à Corrupção (PICC) do governo federal, reforçando os esforços no combate à corrupção na administração pública.
