O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a decidir um dos casos mais delicados de sua trajetória, que pode culminar na aposentadoria obrigatória do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos. Ele enfrenta um processo administrativo devido a denúncias de injúria, assédio sexual e importunação sexual, com a Procuradoria-Geral da República (PGR) já concluindo que os delitos ocorreram e recomendando a punição máxima.
A Origem das Acusações e o Afastamento Temporário
As denúncias vieram à tona em fevereiro, quando uma jovem de 18 anos procurou a Polícia Civil de São Paulo para relatar o ministro. Considerando-o um “avô”, ela alegou ter sofrido assédio durante um passeio na praia enquanto estava hospedada na casa do magistrado em Santa Catarina.
A gravidade da situação levou a uma nova denúncia: uma ex-assessora do STJ contatou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mesmo mês. Ela descreveu anos de abuso e medo, apresentando sete incidentes de assédio ocorridos entre 2023 e 2025, ressaltando sua condição vulnerável como funcionária terceirizada.
Devido à seriedade das acusações, o STJ decidiu afastar Marco Buzzi de suas funções em 12 de fevereiro. Desde então, o caso tem avançado no tribunal.
Argumentos da Defesa e Posições da PGR
O ministro Buzzi refutou as alegações, tentando deslegitimar as testemunhas. Durante seu depoimento à comissão responsável pela investigação, ele sugeriu que a acusação referente ao incidente no mar seria fruto de “confusão mental” da jovem e insinuou que os relatos da ex-assessora tinham “motivo financeiro”.
Para provar sua inocência, Buzzi apontou inconsistências nos testemunhos das supostas vítimas e das testemunhas, além de argumentar que não havia provas diretas dos delitos, caracterizando uma situação em que se confrontam apenas as palavras das partes envolvidas.
Conclusão da Procuradoria-Geral da República
No dia 3 de julho, após cerca de seis meses de investigações, a Procuradoria-Geral da República enviou seu relatório final ao STJ. O documento extenso, com 57 páginas, elaborado pelo subprocurador-geral José Adonis Callou de Araújo Sá, concluiu que Buzzi realmente cometeu os crimes que lhe foram imputados e sugeriu sua aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados.
A PGR destacou que a falta de evidências materiais diretas é uma característica comum em casos relacionados ao assédio sexual, especialmente na ausência de violência física, pois muitas vezes esses atos ocorrem às escondidas. Assim sendo, foi enfatizado que a palavra da vítima possui grande importância probatória, desde que apoiada por indícios convincentes. Esses indícios incluíram mensagens trocadas pelo WhatsApp, fotografias, pareceres técnicos e depoimentos coletados por meio de câmeras de segurança.
Análise das Provas: O Primeiro Relato
O conjunto probatório examinado pelo STJ inclui o depoimento da jovem mencionada anteriormente. Ela é filha de uma advogada atuante no tribunal e amiga próxima da família do ministro. Desde pequena, ela via Buzzi como um “avô” e confidente.
Durante o início do mês de janeiro, enquanto estava na casa do ministro para férias, a jovem começou a se sentir incomodada. Ele fez perguntas sobre sua sexualidade e se ela se identificava como lésbica devido ao fato dela ter uma namorada. Embora confusa com a situação, respondeu que era bissexual.
Em 9 de janeiro, por volta das 11h30, enquanto sua mãe ajudava a esposa do ministro e seu pai participava de uma reunião virtual, a jovem foi à praia acompanhada apenas por Buzzi. Vestindo biquíni e sentada em uma cadeira lendo seus e-mails na areia.
