Nesta sexta-feira (9), a equipe responsável pela economia do governo revelou uma nova estratégia para reduzir os impostos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios para o etanol e o diesel importado.
Essas ações, que surgem a apenas 16 dias do segundo turno das eleições, têm um custo estimado de R$ 5,2 bilhões durante um período de 30 dias.
Com essa nova política, o valor da redução tributária sobre a gasolina aumenta de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, eliminando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Essa alteração terá validade de 30 dias, podendo ser revista ou estendida posteriormente.
Além das mudanças relacionadas à gasolina, o pacote inclui a continuidade dos benefícios ao etanol hidratado e um aumento na subvenção destinada ao diesel importado.
A seguir, estão as principais alterações:
- Gasolina: redução tributária para R$ 0,89 por litro, com um custo mensal projetado de R$ 2,4 bilhões;
- Etanol: manutenção da isenção fiscal de R$ 0,19 por litro;
- Produtores de etanol: aumento do subsídio de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já estabelecidos.
A previsão é que as novas medidas para gasolina e etanol resultem em um impacto financeiro de R$ 3,6 bilhões em 2026. O aumento da subvenção ao diesel importado deverá custar cerca de R$ 1,6 bilhão no mesmo intervalo de tempo.
Simultaneamente, foi autorizado um crédito extraordinário no valor de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia através da Medida Provisória 1.395, que foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Esses recursos serão destinados a programas que visam subsidiar economicamente tanto a produção quanto a importação de combustíveis.
Deste montante total, aproximadamente R$ 6,17 bilhões serão alocados ao diesel utilizado nas estradas e cerca de R$ 1,35 bilhão será utilizado para financiar ações ligadas a outros derivados do petróleo. Vale ressaltar que esses recursos servirão para cobrir os subsídios já existentes.
Aumento nos preços do petróleo
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que as novas medidas são uma resposta à elevação dos preços internacionais do petróleo e aos impactos da situação no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
“Por isso estamos suspendendo temporariamente a tributação federal sobre gasolina por um mês com o intuito de reavaliar as circunstâncias”, afirmou.
Moretti destacou que o preço do barril do petróleo Brent chegou a ultrapassar os US$ 100, um aumento significativo em comparação aos cerca de US$ 70 antes do início do conflito. As margens internacionais de refino também aumentaram consideravelmente, pressionando os valores dos derivados.
No mesmo contexto, Dario Durigan, ministro da Fazenda, declarou que a intenção do governo é utilizar o crescimento na arrecadação proveniente das receitas petrolíferas para mitigar os impactos da alta dos combustíveis na população.
“Estamos intensificando nossos esforços para usar os recursos adicionais gerados pela arrecadação para proteger os brasileiros”, disse Durigan.
Compensações fiscais
Conforme informações fornecidas pelo Ministério do Planejamento, as desonerações aplicadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias advindas do petróleo da União. O objetivo é assegurar a neutralidade fiscal dessa ação.
A pasta também comunicou que essas medidas são temporárias e se aplicam apenas ao ano de 2026. Elas poderão ser reavaliadas conforme as condições econômicas e a disponibilidade orçamentária e financeira mudem ao longo do tempo.
Os créditos extraordinários serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelas iniciativas relacionadas às subvenções econômicas estabelecidas pelas medidas provisórias deste ano.
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