Nesta quinta-feira (16), o governo federal revelou os setores que terão prioridade no acesso a um crédito de R$ 15 bilhões, criado para minimizar os efeitos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos.
Essa iniciativa também visa apoiar áreas consideradas estratégicas e que apresentam déficits na balança comercial, como é o caso da indústria farmacêutica e do setor de tecnologia da informação. Os detalhes sobre essa medida foram divulgados pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, durante uma coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto.
O plano de ajuda, que foi anunciado no mês anterior, será executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e representa a segunda fase do Programa Brasil Soberano, que foi lançado em meados de 2025 com o objetivo inicial de ajudar empresas exportadoras impactadas pelas tarifas elevadas dos EUA.
As tarifas de 50% estabelecidas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, foram posteriormente anuladas por uma decisão da Suprema Corte americana em outubro do ano passado, resultando em uma tarifa reduzida de 15% para todos os países que exportam para os EUA.
“Estamos disponibilizando R$ 15 bilhões para apoiar aqueles que foram prejudicados pelo tarifaço americano, enfrentando dificuldades para exportar para o Golfo Pérsico, além dos setores estratégicos que apresentam déficit na balança comercial. Áreas como saúde, tecnologia da informação e química são as mais afetadas”, destacou Alckmin.
A liberação dessas linhas de crédito ocorrerá após a aprovação de uma resolução pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), também nesta quinta-feira, que estabelece as condições para o acesso ao financiamento.
Critérios de elegibilidade
Três categorias de empresas têm direito ao crédito, conforme estipulado pela Portaria Interministerial publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
No primeiro grupo estão as empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores que foram impactados pelas tarifas americanas, cujas receitas brutas provenientes das exportações representaram 5% ou mais do total apurado nos doze meses entre 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025.
As indústrias mais afetadas incluem as do aço, cobre e alumínio, que enfrentam tarifas adicionais de 50%, além dos setores automotivo e móveis específicos que pagam uma taxa reduzida de 25% para acessar o mercado norte-americano.
O segundo grupo abrange empresas pertencentes a setores estratégicos devido à importância da tecnologia e à modernização produtiva do país. Isso inclui as indústrias têxtil, química, farmacêutica, automotiva, bem como máquinas e equipamentos eletrônicos e informáticos, além da borracha e minerais essenciais.
No terceiro grupo estão as empresas exportadoras e seus fornecedores direcionados aos países do Golfo Pérsico. Esse grupo inclui companhias brasileiras que vendem para Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã. As empresas devem ter receita bruta com exportações representando 5% ou mais durante o período entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
Condições financeiras
Os créditos disponíveis visam financiar capital de giro, destinado à produção voltada à exportação; aquisição de bens duráveis; investimentos para aumentar a capacidade produtiva; adaptação das atividades produtivas; além da inovação tecnológica ou adequação dos produtos e serviços oferecidos.
As taxas variam entre 0,94% ao mês para investimentos até 1,28% para capital de giro nas contratações diretas com o BNDES.
No caso das contratações indiretas realizadas através de outras instituições financeiras, as taxas ficam entre 1,06% a 1,41%. Os prazos variam entre um a quatro anos para carência (investimentos), com períodos totais para quitação entre cinco a vinte anos.
A matéria sobre a definição dos setores aptos a acessar o crédito emergencial foi publicada anteriormente em um veículo local.
